Câmara de Triunfo aprova Programa Bolsa Atleta e equiparação salarial para fiscais sanitários

Programa Bolsa Atleta Municipal

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº 003/2026, que institui o Programa Bolsa Atleta Municipal. A iniciativa tem como objetivo incentivar e fortalecer a prática esportiva no município, oferecendo apoio financeiro a atletas e membros de comissões técnicas que representem oficialmente Triunfo em competições regionais e estaduais.

O programa prevê a concessão de bolsas para atletas e integrantes de equipes técnicas, funcionando como um incentivo ao desenvolvimento do esporte local e à valorização dos talentos do município.

Durante a sessão, vereadores destacaram a importância da iniciativa para estimular a participação de jovens e adultos nas atividades esportivas, além de contribuir para a projeção do nome do município em competições realizadas em toda a região.

Equiparação salarial para fiscais sanitários

Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 004/2026, que dispõe sobre a equiparação do vencimento básico dos fiscais sanitários ao piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A medida segue as diretrizes estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 120/2022, que fixa o piso nacional dessas categorias em dois salários mínimos. A proposta busca promover a valorização dos profissionais responsáveis pelas atividades de vigilância sanitária, reconhecendo a relevância de suas funções para a proteção da saúde pública.

Projetos aprovados por unanimidade

As duas matérias receberam parecer favorável das comissões permanentes da Casa e foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.

A aprovação dos projetos reforça o compromisso do Legislativo municipal com políticas públicas voltadas ao fortalecimento do esporte e à valorização dos profissionais que atuam diretamente na promoção da saúde e do bem-estar da população de Triunfo.