Câmara Municipal de Triunfo

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 18/03/2026 13h13
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
LEI 953-2026 - INSTITUI O BOLSA ATLETA.pdf: por adm — última modificação 19/03/2026 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
LEI 954-2026 - EQUIPARA VENC. DO FISCAL SANIT. AO ACE E ACS.pdf: por adm — última modificação 19/03/2026 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
LEI 952-2026 - ALTERA VENCIMENTOS DO DIR. ESC. - VICE E COORD. PEDAG.pdf: por adm — última modificação 19/03/2026 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 18/03/2026 13h13
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 18/03/2026 13h13
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
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LEI 955-2026 - CRÉDITO ESPECIAL AÇÕES DIVERSAS.pdf: por adm — última modificação 19/03/2026 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 18/03/2026 13h13
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 18/03/2026 13h13
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
LEI 951-2026 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO - PROFESSORES 2026.pdf: por adm — última modificação 19/03/2026 17h01
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Leis 2026

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